Dossiê/Processo 14213 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25724. Autor: Guimarães, João da Silva Mello. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

14213

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25724. Autor: Guimarães, João da Silva Mello. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1896; 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 56f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requer indenização no valor de 5:400$000 pela explosão em suas duas propriedades na Rua do Conselheiro Zacharias. O motivo da explosão, segundo o autor, foi a falta de cuidado sob os quais os soldados do governo conduziam a pólvora até a fortaleza do Morro da Saúde. Enquanto fumavam cigarro, uma centelha caiu na pólvora, que explodiu. A União perdeu a ação em 1a. instância e apelou ao STF, que deu provimento à apelação. Vistoria, 1895; Reconhecimento de Assinatura, 1895; Auto de Vistoria de Arbitramento, 1895; Termo de Apelação, 1897.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 79

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Guimarães, João da Silva Mello

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Maximiniano, Lydio

    Escrivão

    Ludolf, José Braulio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso