Dossiê/Processo 13993 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 24873. Autor: Rangel, Arthur Oscar Ferreira. Réu: Marrot, Eugenio P..

Zone d'identification

Cote

13993

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 24873. Autor: Rangel, Arthur Oscar Ferreira. Réu: Marrot, Eugenio P..

Date(s)

  • 1901; 1931 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 25f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante era concessionário de patente, da patente nº 3310 para uma nova forma para a manufatura de ouro em fio sem solda e pediu mandado de busca e apreensão de objetos na casa do joalheiro suplicado, à Rua dos Ourives, no. 72,Rio de Janeiro. Os objetos tinham sido fabricados conforme a patente sem a autorização do autor e postos a venda. O autor acusou o réu de concorrência desleal, requerendo todos prejuízos, perdas e danos, avaliados no valor de 20:000$000 réis, juros e custas. O réu foi representado pelo seu gerente Eugenio Marrot Sobrinho e a mulher, sua curadora, Marcia Sarmento Marrot. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19.910, de 23 de abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931, e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Procuração, 1901.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 19

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Rangel, Arthur Oscar Ferreira

    Réu

    Marrot, Eugenio P.

    Advogado

    Cunha, J

    M. Leitão da. Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Macedo, Francisco Jose Pinto de

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    24/05/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Ricardo

        Accession area