Dossiê/Processo 39265 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 50646. Autor: Instituto de Aposentaria e Pensões dos Industriários. Réu: Mele, Felício.

Área de identificação

Código de referência

39265

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 50646. Autor: Instituto de Aposentaria e Pensões dos Industriários. Réu: Mele, Felício.

Data(s)

  • 1941; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentaria e Pensões dos Industriários

Biografia

Nome do produtor

Mele, Felício

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, Joaquim Borges de

Biografia

Nome do produtor

Bustamante, elmo santos de

Biografia

Nome do produtor

Palmeira, Sinval

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação executiva proposta pela autora, com sede à Avenida Almirante Barroso, 78, Rio de Janeiro, contra o réu, a fim de receber deste o pagamento do valor de 2.000,900 cruzeiros. Assim, com base no Decreto-lei n° 960 de 17/12/1938 foi proposta a ação executiva a qual se não quitada acarretaria na penhora dos bens do devedor. A parte ré pagou a dívida ajuizada. Procuração Tabelião Olegário Marianno, Rua Buenos Aires, 40 - RJ, 1940; Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A - RJ, 1941; Notificação, 1940; Guia de recolhimento, 1939.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Instituto de Aposentaria e Pensões dos Industriários

    Réu

    Mele, Felício

    Procurador

    Medeiros, Joaquim Borges de;Bustamante, Elmo Santos de;Palmeira, Sinval

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/5/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso