Dossiê/Processo 17518 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 27343. Autor: Estado de Minas Gerais. Réu: Brito, Sebastião de.

Zona de identificação

Código de referência

17518

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 27343. Autor: Estado de Minas Gerais. Réu: Brito, Sebastião de.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 27f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Estado de Minas Gerais

História biográfica

Nome do produtor

Brito, Sebastião de

História biográfica

Nome do produtor

Vianna, Fernando de Mello

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicado era residente na Capital Federal à Rua São José 76, e o autor era seu credor no valor de 2:787$600 réis, provenientes de impostos. Pediu condenação ao pagamento do principal, juros e custas, sob pena de penhora dos bens. A ação foi julgada perempta por falta de pagamento da taxa judiciária. Procuração 2, 1919, 1921; Escritura de Empréstimo, 1919; Suto de Penhora, 1921; Lançamento de Dívida, Diretoria de Fiscalização das Rendas Mineiras, 1920; Decreto nº 1381 de 1900; Decreto nº 20105 de 1931; Decreto nº 19910 de 1931, artigo 2.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Estado de Minas Gerais

    Réu

    Brito, Sebastião de

    Procurador

    Vianna, Fernando de Mello

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso