Dossiê/Processo 23237 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 23977. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Norte, José Saraiva.

Área de identificação

Código de referência

23237

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 23977. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Norte, José Saraiva.

Data(s)

  • 1939; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo da 3a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

Biografia

Nome do produtor

Norte, José Saraiva

Biografia

Nome do produtor

Baptista, Geraldo Augusto de Faria

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, Joaquim Borges de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de

Biografia

Nome do produtor

Bustamonte, Elano Santos de

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Sinval Palmeira

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, M. V. Cardoso de

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, com sede à avenida Rio Branco, 128 era credor do réu, estabelecido à rua da Alfândega, 457, no valor de 100$000 réis. O suplicante, conforme o Decreto 960 de 17/12/1938 requereu a expedição de um mandado executivo, a fim de obter o pagamento da dívida sob pena de penhora. O juiz deferiu o mandado requerido. Inscrição de Dívida Ativa, 1939; Procuração Tabelião Olegário Marianno, Rua Buenos Aires, 40 - RJ, 1939; Guia de Recolhimento de Custas Judiciais; Guia de Recolhimento de Dívida Ativa; Decreto-lei nº 960 de 17/09/1938.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Réu

    Norte, José Saraiva

    Advogado

    Baptista, Geraldo Augusto de Faria;Medeiros, Joaquim Borges de;Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de;Bustamonte, Elano Santos de;Vieira, Sinval Palmeira

    Procurador

    Oliveira, M

    V. Cardoso de. Escrivão

    Faria Júnior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso