Dossiê/Processo 39056 - Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 46498.

Área de identificação

Código de referência

39056

Título

Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 46498.

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.11f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Miranda, C. H. Porto Carreiro de

Biografia

Nome do produtor

Novaes, Manoel Afrânio Carneiro de

Biografia

Nome do produtor

Martins, José Nicodemos da Silveira

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreir

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor solicitou judicialmente, com fundamento na lei nº 1300, artigo 15, de 28/12/1950 e no artigo 350 do Código de Processo Civil, que os réus efetuem o pagamento de aluguéis atrasados e que paguem os honorários do advogado do suplicante, sob pena de execução de ação de despejo se estes não cumprirem tais exigência; Contudo, o processo não foi julgado sendo este extinto, após acordo entre as partes; Processo inconcluso+. custas processuais, Varas da fazenda pública, 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Miranda, C

    H. Porto Carreiro de. Advogado

    Novaes, Manoel Afrânio Carneiro de

    Procurador

    Martins, José Nicodemos da Silveira

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreir

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso