Dossiê/Processo 40930 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 45934. Autor: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Fazenda. Réu: Figueiredo, Esmeralda de.

Área de identificação

Código de referência

40930

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 45934. Autor: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Fazenda. Réu: Figueiredo, Esmeralda de.

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 91f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Fazenda

Biografia

Nome do produtor

Figueiredo, Esmeralda de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora propôs uma ação de despejo contra a ré, afim de que esta desocupasse o imóvel de sua propriedade sob pena de despejo. O juiz julgou procedente a ação. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação civel. Notificação, 1959; Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47 - RJ , 1951; Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ , 1959; Escritura de promessa de compra e venda, 1951; Termo de agravo, 1959 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 374

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Fazenda

    Réu

    Figueiredo, Esmeralda de

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/12/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso