Dossiê/Processo 26995 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 31012. Autor: Estrada de Ferro central do Brasil. Réu: Duarte, Durval Dias.

Área de identificação

Código de referência

26995

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 31012. Autor: Estrada de Ferro central do Brasil. Réu: Duarte, Durval Dias.

Data(s)

  • 1953; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 64f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Russel, João Frederico Mourão

Biografia

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil

Biografia

Nome do produtor

Duarte, Durval Dias

Biografia

Nome do produtor

Machado, Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Duljacy Espírito Santo

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora alugou ao ré, seu empregado o apartamento da Rua Padilha, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, pelo valor mensal de 183,00 cruzeiros. Acontece que o réu foi dispensado do serviço e a autora, necessitando do apartamento, promoveu uma notificação para o despejo. Não havendo acordo, a autora requereu o despejo judicial do réu de acordo com a Lei nº 1300 de 12/1950, artigo 15. A ação foi julgada procedente. Procuração, Tabelião José de Segadas Vianna, 1953; Jornal Diário da Justiça; Termo de Agravo; Lei nº 1300 de 12/1950; Código do Processo Civil, artigo 350; Lei nº 1711 de 28/10/1962, artigo 58.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Estrada de Ferro central do Brasil

    Réu

    Duarte, Durval Dias

    Escrivão

    Machado, oliveira;Cardoso, Duljacy Espírito Santo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso