O paciente, estado civil solteiro, profissão lavrador requer uma ordem de habeas corpus em seu próprio favor para ser excluído do serviço militar, por ser o mesmo arrimo de família. Este era lotado no Terceiro Regimento de Infantaria. O pedido foi… read more
Vila do Riacho (ES)
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3155
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Dossiê/Processo
·
1925
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
2a. Vara Federal
2731
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Dossiê/Processo
·
1925
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente homem, estado civil solteiro, soldado do Terceiro Regimento de Infantaria que requereu sua exclusão do serviço Militar em vitude de ser único arrimo de sua mãe. O juiz julgou o pedido improcedente .… read more