Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1918 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 125f.
Área de contextualização
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O réu foi preso em flagrante delito e processado por infração do artigo 143 combinado com o 338 do Código Penal da República, crime de violação de correspondência e crime de estelionato. A ação foi julgada prescrita com reconhecimento da atenuante de menoridade. Conforme os artigos 79, 80, 82 e 85 do Código Penal, determinou-se a soltura do inocentado. A primeira parte do processo não está junto. Este volume inicia-se em 08/06/1918. Exame de Sanidade Mental, Serviço Médico Legal do Distrito Federal; Código Penal, artigos 39, 67, 79, 80, 82, 85, 338 e 193.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 03
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Curador
Procurador
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- Moreira, Juliano (médico) (Assunto)
- Lacerda, Jorge Fanio (perito) (Assunto)
- Lima, Arthur de Meira (diretor da Casa de Detenção) (Assunto)
- Procuradoria Criminal da República (Assunto)
- Delegacia Auxiliar de Polícia, 2a. (Assunto)
- Distrito Policial, 14o. (Assunto)
- Estação de São Diogo (Assunto)
- Companhia Brasileira de Laticínios (Assunto)
- Correios (Assunto)
- Vara de Órfãos e Ausentes, 1a. (Assunto)
- Estrada de Ferro Central do Brasil (Assunto)
- Casa de Detenção do Distrito Federal (Assunto)
- Hospital Nacional, Assistência a Alienados (Assunto)
- Secretaria da Casa de Detenção do Distrito Federal (Assunto)
- Gabinete de Identificação e de Estatistica (Assunto)
- Delegacia do 14o. Distrito (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
8/7/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Gabriela