Dossiê/Processo 1543 - Sumário crime . Nº do documento (atribuído): 650. Autor: Justiça Federal. Réu: Oliveira, Bernadino Alves;Damasceno, Gastão Rodrigues;Valle, Arlindo dos Reis;Noronha Júnior, Alfredo Marques de;Rosa, Alcindo Cesário.

Textuais. 1v. 135f.

Trata-se de um inquérito administrativo, relativo à saída clandestina de mercadorias da estiva na Alfândega do Rio de Janeiro, onde os réus, trabalhadores das capatazias desta Alfândega, são suspeitos de participação e estão sob investigação. O juiz considerou a denúncia improcedente. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Fatura Consular Brasileira; Telegrama enviado de Paris para o Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro; Declaração da Alfândega do Rio de Janeiro, 1907.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 03

5/3/2005

Poliane 17/08/04 Flávio 22/12/04 Marcella 15/04/05 Luciana 09/09/04 Ribas Gladys 16/03/05 Sílvia