Dossiê/Processo 1543 - Sumário crime . Nº do documento (atribuído): 650. Autor: Justiça Federal. Réu: Oliveira, Bernadino Alves;Damasceno, Gastão Rodrigues;Valle, Arlindo dos Reis;Noronha Júnior, Alfredo Marques de;Rosa, Alcindo Cesário.

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1543

Title

Sumário crime . Nº do documento (atribuído): 650. Autor: Justiça Federal. Réu: Oliveira, Bernadino Alves;Damasceno, Gastão Rodrigues;Valle, Arlindo dos Reis;Noronha Júnior, Alfredo Marques de;Rosa, Alcindo Cesário.

Date(s)

  • 1909; 1910 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 135f.

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Name of creator

Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Albuquerque, Olympio de Sá e

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Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Justiça Federal

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Oliveira, Bernadino Alves

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Damasceno, Gastão Rodrigues

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Valle, Arlindo dos Reis

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Noronha Júnior, Alfredo Marques de

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Rosa, Alcindo Cesário

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Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

Trata-se de um inquérito administrativo, relativo à saída clandestina de mercadorias da estiva na Alfândega do Rio de Janeiro, onde os réus, trabalhadores das capatazias desta Alfândega, são suspeitos de participação e estão sob investigação. O juiz considerou a denúncia improcedente. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Fatura Consular Brasileira; Telegrama enviado de Paris para o Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro; Declaração da Alfândega do Rio de Janeiro, 1907.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

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Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 03

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Oliveira, Bernadino Alves;Damasceno, Gastão Rodrigues;Valle, Arlindo dos Reis;Noronha Júnior, Alfredo Marques de;Rosa, Alcindo Cesário

    Procurador

    Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Dates of creation revision deletion

    5/3/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Poliane 17/08/04 Flávio 22/12/04 Marcella 15/04/05 Luciana 09/09/04 Ribas Gladys 16/03/05 Sílvia

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