Dossiê/Processo 6324 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6251. Autor: Ministério Público. Réu: Carvalho, Romeu VillaVerde de.

Zona de identificação

Código de referência

6324

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6251. Autor: Ministério Público. Réu: Carvalho, Romeu VillaVerde de.

Data(s)

  • 1908 ; 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 21f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Ministério Público

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Romeu VillaVerde de

História biográfica

Nome do produtor

Távora, Belisário Fernandes da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Nascimento, Octavio Augusto do

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de crime de desacato à autoridade, cometido pelo réu no interior da Alfândega do Rio de Janeiro contra o 2o. escriturário desta repartição, João Pedro de Medina Coli, que também era secretário da Inspetoria da norma. São citados os Consolidação das leis da Alfândega, artigo 663. O juiz Henrique Vaz Pinto Coelho julgou extinta a presente ação criminal, devido ao decurso do tempo verificando assim a prescrição do delito. O juiz Raul de Souza Martins confirmou o despacho recorrido. Ofício da Alfândega do Rio de Janeiro, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Carvalho, Romeu VillaVerde de

    Procurador

    Távora, Belisário Fernandes da Silva

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Nascimento, Octávio Augusto do

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/05

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 18/02/05 Patricia 21/06/05 Luciana 24/06/02 Gladys 29/06/05 Natalia 27/07/05 Luciana 14/12/05

        Área de ingresso