Dossiê/Processo 7956 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6073. Autor: Ministério Público. Réu: Almeida, Verano Gomes Alonso de.

Área de identificação

Código de referência

7956

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6073. Autor: Ministério Público. Réu: Almeida, Verano Gomes Alonso de.

Data(s)

  • 1908; 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Ministério Público

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Verano Gomes Alonso de

Biografia

Nome do produtor

Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Nascimento, Octavio Augusto do

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de inquérito sobre fraude praticada pelo réu, que era escriturário da Recebedoria do Rio de Janeiro. Fraude nos livros de lançamento do imposto de indústrias e profissões. As fraudes foram feitas depois que os números já tinham sido publicados no Diário Oficial. Foram citados o Código Penal, artigo 207, parágrafo 1o. c e 208, parágrafo 3o e os Decreto nº 3804 de 05/11/1898, parte 3a. do artigo 275 e Decreto nº 514 de 27/02/1904, artigos 46, 20 e 41, parágrafo 1o.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Almeida, Verano Gomes Alonso de

    Procurador

    Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Nascimento, Octávio Augusto do

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/04/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 19/04/06

        Área de ingresso