Dossiê/Processo 7263 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 17890. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Varella, Alfredo;Souza, Vicente de;Andrade, Luiz Pinto de;Rodrigues, Arthur.

Zona de identificação

Código de referência

7263

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 17890. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Varella, Alfredo;Souza, Vicente de;Andrade, Luiz Pinto de;Rodrigues, Arthur.

Data(s)

  • 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 289f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Ministério Público Federal

História biográfica

Nome do produtor

Varella, Alfredo

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Vicente de

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Luiz Pinto de

História biográfica

Nome do produtor

Rodrigues, Arthur

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os réus são acusados de nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 1904 terem conspirados no Club Militar entre civis e oficias do exército, a Revolta da Escola Militar. São acusados de subversão à ordem pública. O Ministério Público pede a condenação dos réus alegando que estes fizeram uma conspiração contra o presidente da república. São citados os seguintes dispositivos legais Código Penal, artigo 115, parágrafo 2 e 4 . Jornal Jornal do Comércio, 11/02/1905.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Ministério Público Federal

    Réu

    Varella, Alfredo;Souza, Vicente de;Andrade, Luiz Pinto de;Rodrigues, Arthur

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Priscila 30/01/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso