Mostrando 4879 resultados
Materias| término Materias | Nota sobre el alcance | Descripción archivística elementos | Registro de autoridad elementos |
|---|---|---|---|
| Legalidade de Contrato | 1 | 0 | |
| Art. 920 do CPC/1939 | 1 | 0 | |
| Investigação de paternidade | 1 | 0 | |
| Distinção e hierarquia entre Forças Armadas, PM (força auxiliar/reserva) e Polícias Civis | 1 | 0 | |
| Conceito de Direito Líquido e Certo | 1 | 0 | |
| Propriedade e posse de imóveis com título registrado (transcrição) | 1 | 0 | |
| Inatingibilidade da propriedade por ação pessoal contra o alienante | 1 | 0 | |
| Personalidade Jurídica de Direito Público, Supervisão da Ética Profissional | 1 | 0 | |
| Conceito e função das "Disposições Gerais e Transitórias" Art. 173 da Constituição de 1967 na validação de atos passados | 1 | 0 | |
| Direito Processual Civil | 4 | 0 |
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