Rua Dr. Souza Lopes, 15

Zone des éléments

Référentiel

Lieux

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        Rua Dr. Souza Lopes, 15

          Termes équivalents

          Rua Dr. Souza Lopes, 15

            Termes associés

            Rua Dr. Souza Lopes, 15

              1 Description archivistique résultats pour Rua Dr. Souza Lopes, 15

              1 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 40354. Autor: Leal, Antero Martins;Leal, João da Silva;Reis, Francisco F Alves dos;Maua, João da Rocha;Barão, Octavio Garcia;e outros. Réu: União Federal.
              34435 · Dossiê/Processo · 1955; 1964
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Os suplicantes eram militares de alta patente, generais de brigada com mais de 40 anos de serviço ativo. Com base na Lei nº 3454 de 06/01/1918, na Lei nº 9698 de 02/09/1946, e na Lei nº 1982 de 11/09/1953, propuseram uma Ação Ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos atrasados. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores interpuseram Recurso Extraordinário, ao qual foi negado seguimento. Oito Publica Forma: Apostila 25/03/1954 a 27/04/1954; Procuração Tabelião João Massot- 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1955; Decreto nº 108 A de 1889; Lei nº 3454 de 1918; Lei nº 9698 de 1946; Lei nº 5631 de 1928; Lei nº 1982 de 1953 .

               Sans titre