Os autores, profissão tarifeiros, trabalhavam na construção com a denominação de Dias & Quintairos, residentes em Cachoeiro do Itapemirim. Os réus eram sub-empreiteiros da construção do ramal da Estrada de Ferro do Bonfim a Sítio Novo, e na Bahia contrataram os autores para a execução da estrada. A remuneração seria no valor de 50 por cento daquilo que os réus recebessem da empreitada da construção. Os autores requereram o pagamento do valor que ainda faltava pagar, assim como a citação do empreiteiro da Estrada, Humberto Sabora. O juiz deu como sentença a desistência, homologando o acordo. Constituição Federal, artigo 60; Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 715; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 669; Decreto nº 19910 de 1931; Decreto nº 20032 de 1931; Decreto nº 20105 de 1931; Procuração 2, Tabelião Raul de Noronha, Rua Buenos Aires, 49 - RJ, 1919, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46 - RJ, 1920; Relação de Serviços Prestados e Custas, 1920; Orçamento, Martins Castro 7, 1914, 1915; Taxa Judiciária, 1920.
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9741
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Dossiê/Processo
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1920; 1936
Part of Justiça Federal do Distrito Federal