Dossiê/Processo 37313 - Requerimento de Opção pelo Fundo de Garantia. Nº do documento (atribuído): 47052. Autor: Convênio SUNAB;Convênio USAID. Réu: C. Filho, Alfredo Leopoldino;Schneider, Arno;Souza, Celso Jorge de;Tenan, Coroliolano Luiz;Bandeira, Elda Torres;e outros.

Área de identificação

Código de referência

37313

Título

Requerimento de Opção pelo Fundo de Garantia. Nº do documento (atribuído): 47052. Autor: Convênio SUNAB;Convênio USAID. Réu: C. Filho, Alfredo Leopoldino;Schneider, Arno;Souza, Celso Jorge de;Tenan, Coroliolano Luiz;Bandeira, Elda Torres;e outros.

Data(s)

  • 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 43f.

Área de contextualização

Nome do produtor

4a. Vara da Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Convênio SUNAB

Biografia

Nome do produtor

Convênio USAID

Biografia

Nome do produtor

C. Filho, Alfredo Leopoldino

Biografia

Nome do produtor

Schneider, Arno

Biografia

Nome do produtor

Souza, Celso Jorge de

Biografia

Nome do produtor

Tenan, Coroliolano Luiz

Biografia

Nome do produtor

Bandeira, Elda Torres

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de requerimento do convênio SUNAB/USAID, vinculado ao Ministério da Agricultura para que os pedidos de retroação de opção pelo fundo de garantia de tempo de serviço dos servidores sejam homologados. O juiz Ariosto de Rezende Rocha julgou para que seja lavrado o termo de opção pelo FGTS concedendo o pedido da inicial. Termo de Homologação 12, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 1974.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Convênio SUNAB;Convênio USAID

    Réu

    C

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/4/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 24/01/09

        Área de ingresso