Dossiê/Processo 37313 - Requerimento de Opção pelo Fundo de Garantia. Nº do documento (atribuído): 47052. Autor: Convênio SUNAB;Convênio USAID. Réu: C. Filho, Alfredo Leopoldino;Schneider, Arno;Souza, Celso Jorge de;Tenan, Coroliolano Luiz;Bandeira, Elda Torres;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

37313

Título

Requerimento de Opção pelo Fundo de Garantia. Nº do documento (atribuído): 47052. Autor: Convênio SUNAB;Convênio USAID. Réu: C. Filho, Alfredo Leopoldino;Schneider, Arno;Souza, Celso Jorge de;Tenan, Coroliolano Luiz;Bandeira, Elda Torres;e outros.

Data(s)

  • 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 43f.

Zona do contexto

Nome do produtor

4a. Vara da Seção da Guanabara

História biográfica

Nome do produtor

Convênio SUNAB

História biográfica

Nome do produtor

Convênio USAID

História biográfica

Nome do produtor

C. Filho, Alfredo Leopoldino

História biográfica

Nome do produtor

Schneider, Arno

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Celso Jorge de

História biográfica

Nome do produtor

Tenan, Coroliolano Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Bandeira, Elda Torres

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de requerimento do convênio SUNAB/USAID, vinculado ao Ministério da Agricultura para que os pedidos de retroação de opção pelo fundo de garantia de tempo de serviço dos servidores sejam homologados. O juiz Ariosto de Rezende Rocha julgou para que seja lavrado o termo de opção pelo FGTS concedendo o pedido da inicial. Termo de Homologação 12, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 1974.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Convênio SUNAB;Convênio USAID

    Réu

    C

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/4/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 24/01/09

        Área de ingresso