Dossiê/Processo 37047 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46983. Autor: Vieira, Almerinda de Moraes;e outros. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

Área de identificação

Código de referência

37047

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46983. Autor: Vieira, Almerinda de Moraes;e outros. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

Data(s)

  • 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Amorim, Polinício Buarque de

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Almerinda de Moraes

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Presidencia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM)

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, José de Alcântara

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um requerimento avulso referente ao mandado de segurança n. 56264, de 1960. Os autores alegam que a sentença pagamento da pensão móvel não foi cumprida pelo suplicado. Assim, exigem a intimação da presidência do IAPM para cumprimento da decisão judicial do mandado de segurança referido. Autos arquivados sem julgamento do feito. Lei nº 3593, de 1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Amorim, Polinício Buarque de

    Autor

    Vieira, Almerinda de Moraes;e outros

    Réu

    Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM)

    Advogado

    Barbosa, José de Alcântara

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-01-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 14/11/08

        Área de ingresso