Dossiê/Processo 37961 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46917. Autor: Melo, Alcides Manoel de;e outros. Réu: Diretoria do Departamento de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Zona de identificação

Código de referência

37961

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46917. Autor: Melo, Alcides Manoel de;e outros. Réu: Diretoria do Departamento de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Data(s)

  • 1968; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 3f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Melo, Alcides Manoel de

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria do Departamento de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC)

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira Neto, Cândido

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu, em que obtiveram um recurso favorável para prestarem concurso, e serm matriculados na Faculdade de Medicina. O processo foi julgado procedente. Código do Processo Civil, artigo 330.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Melo, Alcides Manoel de;e outros

    Réu

    Diretoria do Departamento de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC)

    Advogado

    Oliveira Neto, Cândido

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso