Dossiê/Processo 42154 - Requerimento Avulso. Nº do documento (atribuído): 45694. Autor: Aguiar, Joaquim de Oliveira;Monteiro, Nelson;Jesus Filho, Mathias Silvério de;Ramal, Luiz Gonzaga de Maurício;Carvalho, Flordoaldo de;Caldas, Roberto Gomes. Réu: Diretoria da Despesa Pública.

Zona de identificação

Código de referência

42154

Título

Requerimento Avulso. Nº do documento (atribuído): 45694. Autor: Aguiar, Joaquim de Oliveira;Monteiro, Nelson;Jesus Filho, Mathias Silvério de;Ramal, Luiz Gonzaga de Maurício;Carvalho, Flordoaldo de;Caldas, Roberto Gomes. Réu: Diretoria da Despesa Pública.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Joaquim de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Nelson

História biográfica

Nome do produtor

Jesus Filho, Mathias Silvério de

História biográfica

Nome do produtor

Ramal, Luiz Gonzaga de Maurício

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Flordoaldo de

História biográfica

Nome do produtor

Caldas, Roberto Gomes

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública

História biográfica

Nome do produtor

Morgado, Waldir

História biográfica

Nome do produtor

Cupello, Nicolino

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requerem que a diretoria da Despesa Pública cumpra a sentença exigida pelo mandado de segurança ao qual impetraram a autoridade coatora, que assim, está impedindo o efeito das decisões do Poder Judiciário, cometendo, portanto, um crime . O juiz Manoel Antonio de Castro Cerqueira determinou que se oficiasse à autoridade coatora para cumprimento da segurança . lei 1079/50; lei 4242/63.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Aguiar, Joaquim de Oliveira;Monteiro, Nelson;Jesus Filho, Mathias Silvério de;Ramal, Luiz Gonzaga de Maurício;Carvalho, Flordoaldo de;Caldas, Roberto Gomes

    Réu

    Diretoria da Despesa Pública

    Advogado

    Morgado, Waldir;Cupello, Nicolino

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/12/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso