Dossiê/Processo 42154 - Requerimento Avulso. Nº do documento (atribuído): 45694. Autor: Aguiar, Joaquim de Oliveira;Monteiro, Nelson;Jesus Filho, Mathias Silvério de;Ramal, Luiz Gonzaga de Maurício;Carvalho, Flordoaldo de;Caldas, Roberto Gomes. Réu: Diretoria da Despesa Pública.

Área de identificação

Código de referência

42154

Título

Requerimento Avulso. Nº do documento (atribuído): 45694. Autor: Aguiar, Joaquim de Oliveira;Monteiro, Nelson;Jesus Filho, Mathias Silvério de;Ramal, Luiz Gonzaga de Maurício;Carvalho, Flordoaldo de;Caldas, Roberto Gomes. Réu: Diretoria da Despesa Pública.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Joaquim de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Nelson

Biografia

Nome do produtor

Jesus Filho, Mathias Silvério de

Biografia

Nome do produtor

Ramal, Luiz Gonzaga de Maurício

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Flordoaldo de

Biografia

Nome do produtor

Caldas, Roberto Gomes

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública

Biografia

Nome do produtor

Morgado, Waldir

Biografia

Nome do produtor

Cupello, Nicolino

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requerem que a diretoria da Despesa Pública cumpra a sentença exigida pelo mandado de segurança ao qual impetraram a autoridade coatora, que assim, está impedindo o efeito das decisões do Poder Judiciário, cometendo, portanto, um crime . O juiz Manoel Antonio de Castro Cerqueira determinou que se oficiasse à autoridade coatora para cumprimento da segurança . lei 1079/50; lei 4242/63.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Aguiar, Joaquim de Oliveira;Monteiro, Nelson;Jesus Filho, Mathias Silvério de;Ramal, Luiz Gonzaga de Maurício;Carvalho, Flordoaldo de;Caldas, Roberto Gomes

    Réu

    Diretoria da Despesa Pública

    Advogado

    Morgado, Waldir;Cupello, Nicolino

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/12/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso