Dossiê/Processo 42401 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45649. Autor: Andrade, Sérgio;Leão, João Duklas. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

Área de identificação

Código de referência

42401

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45649. Autor: Andrade, Sérgio;Leão, João Duklas. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Mariano, Georgio

Biografia

Nome do produtor

Tavares, José Evaldo

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Sérgio

Biografia

Nome do produtor

Leão, João Duklas

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM)

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Janson Guedes

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um requerimento avulso em decorrência do não cumprimento da sentença dada à autoridade impetrada pela mesma, em relação ao mandado de segurança n. 6371. Assim, os suplicantes requereram que fosse cumprida a decisão dentro de 72 horas. autos inconclusos. Constituição Federal, artigo 89.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Mariano, Georgio;Tavares, José Evaldo

    Autor

    Andrade, Sérgio;Leão, João Duklas

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM)

    Advogado

    Cavalcanti, Janson Guedes

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso