Dossiê/Processo 38961 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45354. Autor: Junqueira, Ayrton Carvalho;Anjos,José França dos;Reis, Ester Coelho Lara dos;Brandão), José da Costa. Réu: Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Zona de identificação

Código de referência

38961

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45354. Autor: Junqueira, Ayrton Carvalho;Anjos,José França dos;Reis, Ester Coelho Lara dos;Brandão), José da Costa. Réu: Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Junqueira, Ayrton Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Anjos,José França dos

História biográfica

Nome do produtor

Reis, Ester Coelho Lara dos

História biográfica

Nome do produtor

Brandão), José da Costa

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram um mandado de segurança contra o Diretor do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda, todavia vem, por meio de requerimento avulso, solicitar que o réu seja compelido judicialmente a cumprir a decisão expressa no agravo em mandado de segurança nº 21506. artigo 8º, 9º da Lei nº 3756 de 20/04/1960; artigo 2º do Decreto nº 19656.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Junqueira, Ayrton Carvalho;Anjos,José França dos;Reis, Ester Coelho Lara dos;Brandão), José da Costa

    Réu

    Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso