Dossiê/Processo 42791 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 49968. Autor: Barroso, Nilo Pinheiro. Réu: Barbosa, Ivan Guedes;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Zona de identificação

Código de referência

42791

Título

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 49968. Autor: Barroso, Nilo Pinheiro. Réu: Barbosa, Ivan Guedes;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Data(s)

  • 1959; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.78f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor estado civil casado, servidor autárquico, alegou que era locatário de um imóvel à Rua Marechal Jofre, nº 145 no conjunto residencial do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários. O suplicante, contudo, foi despejado de seu imóvel. Este requereu a reintegração do mesmo. O juiz José Joaquim da Fonseca Passos julgou a ação improcedente. procuração José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342 - RJ, 1959; custas processuais, 1959; (3)recibos referentes a aluguel; Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959; (2)cópia de autorização do Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959; Artigo 371 do Código de Processo Civil; Artigo 1189, 506 Código Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 157

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Barroso, Nilo Pinheiro

    Réu

    Barbosa, Ivan Guedes;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Advogado

    Assis, Oscar de Paula

    Procurador

    Barreto, Clovis W.Paes;Magalhães, Jacy Lima de;Melo, Francisco Lisboa Figueira de;Sayão, Sérgio Jardim de Bulhões;Barreto, Clovis W

    Palo;Melo, Francisco Lisboa Figueira de;Sayão, Sergio Jardim de Bulhões. Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (26-03-09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Darci em 29/09/2008, Priscila em 30/09/2008; Frederico em 3/10/2008; Digitado por: Maria Moraes em 01/01/2009

        Área de ingresso