Dossiê/Processo 42791 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 49968. Autor: Barroso, Nilo Pinheiro. Réu: Barbosa, Ivan Guedes;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Área de identificação

Código de referência

42791

Título

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 49968. Autor: Barroso, Nilo Pinheiro. Réu: Barbosa, Ivan Guedes;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Data(s)

  • 1959; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.78f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor estado civil casado, servidor autárquico, alegou que era locatário de um imóvel à Rua Marechal Jofre, nº 145 no conjunto residencial do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários. O suplicante, contudo, foi despejado de seu imóvel. Este requereu a reintegração do mesmo. O juiz José Joaquim da Fonseca Passos julgou a ação improcedente. procuração José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342 - RJ, 1959; custas processuais, 1959; (3)recibos referentes a aluguel; Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959; (2)cópia de autorização do Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959; Artigo 371 do Código de Processo Civil; Artigo 1189, 506 Código Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 157

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Barroso, Nilo Pinheiro

    Réu

    Barbosa, Ivan Guedes;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Advogado

    Assis, Oscar de Paula

    Procurador

    Barreto, Clovis W.Paes;Magalhães, Jacy Lima de;Melo, Francisco Lisboa Figueira de;Sayão, Sérgio Jardim de Bulhões;Barreto, Clovis W

    Palo;Melo, Francisco Lisboa Figueira de;Sayão, Sergio Jardim de Bulhões. Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (26-03-09)

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Darci em 29/09/2008, Priscila em 30/09/2008; Frederico em 3/10/2008; Digitado por: Maria Moraes em 01/01/2009

        Área de ingresso