Dossiê/Processo 37823 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 46483. Autor: União Federal. Réu: Gomes, Mario;e outro.

Zona de identificação

Código de referência

37823

Título

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 46483. Autor: União Federal. Réu: Gomes, Mario;e outro.

Data(s)

  • 1964; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Mattos

História biográfica

Nome do produtor

Freitas, Astrogildo de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Gomes, Mario

História biográfica

Nome do produtor

e outro

História biográfica

Nome do produtor

Franca, Carlos Geminiano da

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União Federal solicitou um mandado de reintegração de posse contra os réus, que ocupavam uma área no Morro do Inglês, na Ilha do Governador, que pertencia à autora. A autora necessitava da área para obras de ampliação da pista de pouso das aeronaves internacionais. Contudo, o processo foi arquivado, pois os réus se retiraram da área antes do julgamento do pedido. O juiz Astrogildo de Freitas julgou a ação extinta. Anexo Notificação nº 16758 de 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jônatas de Mattos;Freitas, Astrogildo de

    Autor

    União Federal

    Réu

    Gomes, Mario;e outro

    Procurador

    Franca, Carlos Geminiano da

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso