Dossiê/Processo 26069 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 40039. Autor: Reis, Raimundo Sena;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26069

Título

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 40039. Autor: Reis, Raimundo Sena;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 231f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Reis, Raimundo Sena

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Saraiva

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante nacionalidade brasileira, estado civil casado, comerciante, requereu ação para assegurar a reintegração de posse de seu veículo da marca oldsmobile trazido dos Estados Unidos da América do Norte e apreendido pelas autoridades alfandegárias. Código Civil, artigo 506 e o Código de Processo Civil, artigo 371. A ação foi julgada improcedente. apreensão. Passaporte;Fatura;Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, Rua Sete de Setembro,63 - RJ, 1956; Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Reis, Raimundo Sena;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão;Ribeiro, Saraiva

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso