REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO

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20887 · Dossiê/Processo · 1934; 1935
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A Procuradoria Criminal da República pediu a prisão de Simão Gregório, ou Simon Ernesto Chor, com 45 anos de idade, estado civil casado, comerciante, natural de Pelotas, Rio Grande do Sul. O acusado foi expulso do território nacional em 1929, tendoread more

1a. Vara Federal
21025 · Dossiê/Processo · 1934; 1935
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O acusado, nacionalidade espanhola, foi preso e levado à Casa de Detenção, quando voltava ao Brasil, depois de ter sido expulso de acordo com a Consolidação das Leis Penais artigo 108. O juiz determinou que fosse expedido o alvará de soltura em favor doread more

1a. Vara Federal
23061 · Dossiê/Processo · 1935
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A autora, pelo procurador criminal da república, oferece denúncia contra o réu, naionalidade polonesa, que apesar de ter sido expulso do território nacional, em virtude do decreto de 132/03/1934, por se ter constituido elemento nocivvo ao país,read more

Vara Federal, 3.ª
6747 · Dossiê/Processo · 1918; 1919
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O réu era de nacionalidade espanhola, profissão sapateiro, estado civil viúvo, e residia na Rua Henrique Dias, em São Paulo. Em setembro de 1917, afirmou que foi deportado para fora do Brasil a mando da Polícia de São Paulo, ignorando o motivo na ocasiãoread more

2a. Vara Federal