Dossiê/Processo 41791 - Registro Provisório. Nº do documento (atribuído): 45918. Autor: Azevedo, Antonio Gonçalves de;Azevedo, Paulo Sebastião Cabral Gonçalves;Azevedo, Hilda Maria Cabral Monteiro de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

41791

Título

Registro Provisório. Nº do documento (atribuído): 45918. Autor: Azevedo, Antonio Gonçalves de;Azevedo, Paulo Sebastião Cabral Gonçalves;Azevedo, Hilda Maria Cabral Monteiro de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.49f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Antonio Gonçalves de

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Paulo Sebastião Cabral Gonçalves

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Hilda Maria Cabral Monteiro de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Neder, Antonio

História biográfica

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade portuguesa e brasileira, requereram o registro provisório de nacionalidade de seus três filhos naturais de Portugal. O juiz julgou procedente o pedido para determinar o registro provisório e recorreu de ofício. No Tribunal Federal de Recursos negou-se provimento ao recurso . Certidão 2, Narrativa Completa de Registro de Nascimento, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1964; Certidão de Nascimento, Tabelião Edjard C. Balbino, Rua Senador Dantas, 84, Estado da Guanabara, 1968; Custas Processuais, 1968 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Azevedo, Antonio Gonçalves de;Azevedo, Paulo Sebastião Cabral Gonçalves;Azevedo, Hilda Maria Cabral Monteiro de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Neder, Antonio;Paz, Firmino Ferreira

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/3/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso