Dossiê/Processo 23900 - Recuperação de Títulos. Nº do documento (atribuído): 40097. Autor: Guimarães, Emília de Carvalho;Maia, Raul da Motta;Busos, Julio Castro;Castro, Alice Marie Emilie Monteiro de Barros Castro. Réu: União Federal.

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Reference code

23900

Title

Recuperação de Títulos. Nº do documento (atribuído): 40097. Autor: Guimarães, Emília de Carvalho;Maia, Raul da Motta;Busos, Julio Castro;Castro, Alice Marie Emilie Monteiro de Barros Castro. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1950; 1951 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 51f.

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Em 26/04/1938, Francisco Teixeira Leite Guimarães, inventariante de Francisca de Carvalho Rio Negro, trouxe ao conhecimento do Juiz de Direito da 2ª Vara Civil o fato de o Banco Comercial do Rio de Janeiro em 06/03/1931 ter remetido à falecida 108 apólices da Dívida Pública, no valor de Cr$ 1.000,00, cada um, sendo que a inventariante morava em Roma, Itália na época deste fato, e o seu inventariante mandou procurá-las, não as encontrando nessa cidade nem em qualquer banco. Este mandou oficiar ao Diretor da Caixa de Amortização para saber se alguém poderia ter ido receber os juros das apólices e assim encontrá-las. Foi informado que os mesmos haviam sido pagos ao Banco Francês e Italiano para aa América do Sul. Depois de muitas operações, foi descoberto que Jorge Gomes que pedira autorização para proceder ao pagamento dos títulos, e o herdeiro da falecida se apressaram em fazer as declarações necessárias, e após análise, o juiz não permitiu o pagamento dos títulos.Os autores pediram, então, a apuração do paradeiro dos títulos O juiz homologou por sentença a desistência do processo por parte dos autores. Procuração 4, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1950 a 1951; Jornal Diário da Justiça, 1950, O Jornal, 01/08/1950 e 02/08/1950; Decreto-lei nº 6961 de 16/10/1944; Lei nº 891 de 24/10/1949; Código do Processo Civil, artigo 337.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 08

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Montenegro, Otacílio de Lucena

    Autor

    Guimarães, Emília de Carvalho;Maia, Raul da Motta;Busos, Julio Castro;Castro, Alice Marie Emilie Monteiro de Barros Castro

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Bittencourt, Gastão Mendonça;La Rocque, Franisco Augusto de

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Access points

    Genre access points

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    29-10-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

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