Dossiê/Processo 38406 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 45511. Autor: Silva, Almir Ferreira da;Lacerda, Joaquim Carneiro de;Guimarães, Jorge da Silva;Duarte, Max Vicente;Pereira, Dulce Bittencourt;e outros. Réu: Presidência do Conselho Superior das Caixas Econômicas.

Zona de identificação

Código de referência

38406

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 45511. Autor: Silva, Almir Ferreira da;Lacerda, Joaquim Carneiro de;Guimarães, Jorge da Silva;Duarte, Max Vicente;Pereira, Dulce Bittencourt;e outros. Réu: Presidência do Conselho Superior das Caixas Econômicas.

Data(s)

  • 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v 13f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Russel, João Frederico Mourão

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Almir Ferreira da

História biográfica

Nome do produtor

Lacerda, Joaquim Carneiro de

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Jorge da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Duarte, Max Vicente

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Dulce Bittencourt

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Presidência do Conselho Superior das Caixas Econômicas

História biográfica

Nome do produtor

Santos, João Manoel de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Cyro de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Machado, José de Oliveira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade brasileira, funcionário da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, alegaram que os réu e outros estavam se negando a cumprir a Lei n° 403 de 24/09/1948. Processo inconcluso. Procuração 16 Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ, 1950; Lei n° 403 de 1948; Lei n° 1095 de 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Silva, Almir Ferreira da;Lacerda, Joaquim Carneiro de;Guimarães, Jorge da Silva;Duarte, Max Vicente;Pereira, Dulce Bittencourt;e outros

    Réu

    Presidência do Conselho Superior das Caixas Econômicas

    Advogado

    Santos, João Manoel de Carvalho;Santos, Cyro de Carvalho

    Escrivão

    Machado, José de Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/4/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso