Dossiê/Processo 13983 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 25603. Autor: Oliveira, Manoel da Silva.

Zona de identificação

Código de referência

13983

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 25603. Autor: Oliveira, Manoel da Silva.

Data(s)

  • 1902 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Manoel da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, senhor e possuidor do prédio localizado a Rua Senador Eusébio no. 176, alegou que estava sofrendo perseguições da Repartição Geral de Obras Públicas que privou o suplicante no uso e gozo da pena d'água. O suplicante não atendeu as exigências da repartição, que pedia a instalação de um novo hidrômetro. O autor requereu, baseado na Lei nº 221 de 1894 artigo 13, protestar contra o ato ilegal da citada repartição. Foi deferido o requerido. Procuração, Tabelião José Anastacio Lopes Sobrinho, 1902; Termo de Protesto, 1902.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Oliveira, Manoel da Silva

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/05/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso