Dossiê/Processo 20202 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 24052. Autor: Luz, Obelardo Wencelsau da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

20202

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 24052. Autor: Luz, Obelardo Wencelsau da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Luz, Obelardo Wencelsau da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Deputado Federal, eleito pelo Estado de Santa Catarina para o período legislativo de 1930 a 1933, tendo deixado de receber seus subsídios a partir de 01/10/1930, requereu o protesto para interrupção da prescrição. O prazo legal em cartório para o parecer do procurador requerido pelo juiz foi esgotado sem que houvesse nenhuma exposição, tornando o processo inconcluso. Termo de Protesto, 1935.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 26

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Luz, Obelardo Wencelsau da

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Gallotti, Luiz

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/09/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso