Dossiê/Processo 21464 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 23163. Autor: Barreto, Ariel Leite;e outros.

Área de identificação

Código de referência

21464

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 23163. Autor: Barreto, Ariel Leite;e outros.

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Barreto, Ariel Leite

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os capitães do Exército Nacional, Ariel Leite Barreto e Salomão Habitam, alegaram que cursavam a Escola Militar de Realengo em 1922, quando devido aos acontecimentos de 05/07/1922 foram desligados da referida escola. Neste ano ocorreu a sublevação do Forte de Copacabana e da escola militar. Os suplicantes requereram protestar contra o fato ocorrido, baseados na Constituição Federal de 1934, que concedia ampla anistia a todos que tivessem cometido crimes políticos, sendo assim reintegrados ao Exército Nacional. Foi deferido o requerimento e expedido termo de protesto. Decreto nº 19395 de 1930; Decreto nº 21461 de 1932; Termo de Protesto, 1935; Procuração Tabelião José D. Rache, Rua do Rosário, 156 - RJ, Advogado Joaquim Rodrigues Neves, Avenida Rio Branco, 143 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Barreto, Ariel Leite;e outros

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/8/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luana

        Área de ingresso