Dossiê/Processo 4479 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 1376.

Área de identificação

Código de referência

4479

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 1376.

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 08f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, concessionário de toda a base do Morro da Urca, conforme contrato firmado com município e autorizado pelo ministério da Guerra, protesta contra a Inspetoria de Iluminação que estava preparando o terreno concedido ao suplicante, para nele construir uma linha de iluminação pública sendo este fato um atentado contra o direito de propriedade assegurado no país. É citado Regulamento nº 737, Artigo 390. Os terrenos encontrados na base da Urca, são de propriedade exclusiva do suplicante enquanto estiver efetivo o contrato de cessão. Procuração, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Advogado

    Vasconcellos, Jayme Carneiro Leão de;Vasconcellos, Nilo Leão de;Barbosa Filho, Joaquim Lima e Rodrigues

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Silva, Francisco Andrade e

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Tabelião

    Barbosa, Alfredo Prisco;Teixeira, Alvaro Rodrigues;Fonseca, Afonso Deodoro D'Alincourt

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 29/09/04 Luciana 09/06/05 Evelyn 17/06/05 Natália 02/12/04 Sandro 22/07/05; Anna Clara 19/10/04

        Área de ingresso