O autor, estado civil, solteiro, profissão médico e vereador na cidade de Teresópolis, alegou ter escrito o trabalho pedagógico intitulado o método natural no ensino das línguas. Este, desejando obter pareceres de alguns professores do Colégio Pedro II, entregou seu trabalho ao professor José Oiticica, porém, após alguns dias o citado professor alegou que não recebera do requerente nenhum trabalho. O suplicante requereu protestar contra o fato, a fim de salvaguardar seus direitos, sendo feita uma notificação ao referido do professor. A notificação requerida foi executada. Procuração, Tabelião Luiz Hathaway Bessa; Recorte de Jornal Diário Oficial, 05/02/1927; Código Civil, artigo 649, Decreto nº 17526 de dezembro de 1926, artigos 19 e 20.
1a. Vara FederalPROPRIEDADE LITERÁRIA
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              Dossiê/Processo            
                      
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                1926              
                                    
                  
                  
            Parte de             Justiça Federal do Distrito Federal