Dossiê/Processo 14821 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 39187. Autor: Justiça. Réu: Sant'Anna, Antonio.

Zona de identificação

Código de referência

14821

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 39187. Autor: Justiça. Réu: Sant'Anna, Antonio.

Data(s)

  • 1935; 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 66f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Justiça

História biográfica

Nome do produtor

Sant'Anna, Antonio

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Manoel

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante Procurador Criminal da Justiça, denunciou Antonio Sant'Anna por ter furtado 40 laranjas do pomar da Estação Experimental de Deodoro, fato ocorrido no dia 23 do corrente ano. As laranjas foram avaliadas no valor de 2$000 réis. O acusado alegou em sua defesa que procedeu de tal forma por estar desempregado e passando privações e que iria vender as laranjas. Com isso, foi necessário inclui-lo na Consolidação das Leis Penais, artigo 330 §1o. A denúncia foi julgada procente e o réu condenado. Ffolha Individual Datiloscópica, 1935; Auto de Exame, Avaliação Direta, 1935; Consolidação das Leis Penais, artigo 330 § 1º.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça

    Réu

    Sant'Anna, Antonio

    Escrivão

    Pires, Manoel;Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1506/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso