Dossiê/Processo 11654 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22689. Autor: Justiça Federal. Réu: Chaves, Augusto José de Souza.

Área de identificação

Código de referência

11654

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22689. Autor: Justiça Federal. Réu: Chaves, Augusto José de Souza.

Data(s)

  • 1932; 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 82f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Chaves, Augusto José de Souza

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Edgar de Castro

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Conceição, Henrique da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora denunciou o réu por praticar a profissão de dentista sem estar legalmente habilitado. O réu foi preso em flagrante na Rua da Constituição, 14, e está incurso no Código Penal, artigo 156. O denunciado é estado civil casado, com 43 anos de idade. Julgada procedente a denúncia, após julgado improcedente o libelo crime. Auto de Prisão em flagrante, 1932; Individual Datiloscópica de Augusto José de Souza Chaves, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1932; Fotografia de Cadeira para Consultório Odontológico, 1932; Mandado de Intimação, 1932 e 1933; Introdução Código Civil, artigo 3o.; Decreto nº 8659 de 1911, artigo 124; Nota de Culpa da 2a. Delegacia Auxiliar da Polícia do Distrito Federal, 1932; Recibo da Recebedoria do Distrito Federal, 1932, e 1933; Auto de Exame de Instrumentos, Polícia do Distrito Federal, 1932; Ficha de Antecedentes, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1932; Procuração, Tabelião D. Raohe, Rua do Rosário:, 15 - RJ, 1932; Advogado Stelio Galvão Bueno, Avenida Rio Branco, 103, 2o. andar; Decreto nº 21073 de 22/02/1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Garcia, Aprigio Carlos de Amorim

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Chaves, Augusto José de Souza

    Procurador

    Barbosa, Edgar de Castro

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Conceição, Henrique da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/2/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso