Dossiê/Processo 11484 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21533. Autor: Justiça Federal. Réu: Meireles Netto, Renato.

Zona de identificação

Código de referência

11484

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21533. Autor: Justiça Federal. Réu: Meireles Netto, Renato.

Data(s)

  • 1929; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 68f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Moreira, Waldemar da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

História biográfica

Nome do produtor

Dutra, Omar

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal

História biográfica

Nome do produtor

Meireles Netto, Renato

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães Filho, Alfredo Machado

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial referente às sucessivas mudanças de nomes apresentados pelo réu a diferentes autoridades policiais. Ele se apresentou como Renato de Azevedo Meirelles, Renato Cunha Carvalho e Renato da Silva Meirelles Netto. Ele é representante da Empresa de diversão Pinto e Morais, estado civil viúvo, 39 anos de idade . Foi julgada extinta a ação penal por se tratar de crime eleitoral, que recebeu anistia em 1931. Serviço Eleitoral, Juízo do Alistamento Eleitoral, 1925; Código Penal, artigos 379, 331, 330, 71; Regulamento nº 12193, artigo 5o.; Decreto nº 20558 de 1931, artigo 1o.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Moreira, Waldemar da Silva;Coelho, Henrique Vaz Pinto;Garcia, Aprigio Carlos de Amorim;Dutra, Omar

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Meireles Netto, Renato

    Procurador

    Guimarães Filho, Alfredo Machado

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/2/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso