Dossiê/Processo 28000 - Processo administrativo. Nº do documento (atribuído): 44977. Autor: Comissão Especial de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro. Réu: Machado, José Pamplona.

Zona de identificação

Código de referência

28000

Título

Processo administrativo. Nº do documento (atribuído): 44977. Autor: Comissão Especial de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro. Réu: Machado, José Pamplona.

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 61f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Comissão Especial de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Machado, José Pamplona

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se da defesa do réu, Despachante Aduaneiro da Alfândega do Rio de Janeiro, no processo administrativo organizado em julho de 1928 pela autora. A partir de denúncias, investigaram-se fraudes fiscais e aduaneiras que declaravam valores de importações adulterados, implicando em diferenças nos impostos e taxas de importação e ferindo a serem arrecadados. Processo inconcluso. Decreto nº 14039 de 1920, artigo 26; Decreto nº 5650 de 19229; Nota de Importação, 1929.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Comissão Especial de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro

    Réu

    Machado, José Pamplona

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso