O autor prestou contas do depositário judicial do navio a vapor Caruaru, adquirido em leilão. Os executados, Carlos Ozório e sua mulher, deram o navio em pagamento à Companhia Carbonífera Rio Grandense. O juiz Victor Manoel de Freitas deferiu que fosse paga a conta avaliada após execução da hipotec. Recibo, 1933, 1934.
2a. Vara FederalPRESTAÇÃO DE CONTAS
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O autor, nos autos do executivo hipotecário de Caixa Econômica do Rio de Janeiro contra Joaquim Cardozo Martins, presta as contas referentes a administração dos bens depositados. O juiz deferiu o requerido. Talão de Comprovante; Apólice de Seguro; Recibo; Comprovante de Conta.
Juizo dos Feitos da Fazenda PúblicaO autor, domiciliado em Aquidanana, MT, tendo constituído o réu como seu procurador no Rio de Janeiro para o fim de receber no Tesouro Nacional todo o valor devido ao autor por fornecimento de lenha à Estrada de Ferro Itapura a Corumbá. Alega que o réu, tendo recebido o valor de 10:956$000 não prestou contas. Requer prestação de contas, sob as penas da lei. O juiz mandou dar vista para apresentar réplica, com embargos de contestação. O juiz julgou procedente a ação. O réu apelou e o STF homologou a desistência do recurso . Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100 - RJ, 1919, Tabelião Francisco Serra, Mato Grosso, 1918, Tabelião Eduardo dos Santos Pereira, Campo Grande, Mato Grosso>, 1919, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31 - RJ, 1919; Certificado de Registro, 1918; Carta Precatória, 1919; Termos de Apelação, 1920; Justificação, 1919; Auto de Inventário, 1926; Decreto nº 848 de 11/10/1890; Lei nº 221 de 20/11/1894; Decreto nº 3084 de 1898; Decreto nº 9263 de 28/12/1911; Código Penal, artigo 338; Código Comercial, artigo 10.
1a. Vara FederalO autor, curador de sua genitora Arthemira Candida Nunes dos Reis alegou que havia sido julgado pelo Supremo Tribunal Federal a interdição de sua mãe por doença incurável, decretada pelo juiz de direito da Comarca de Chaves Portugal nacionalidade portuguesa. O suplicante, conforme o Código Civil artigo 631, requereu realizar a prestação das contas de sua mãe e verificação seu saldo no valor de 422:386$132. Autos incompletos. Procuração Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário,145 - RJ, 1935; Imposto; Apólice; Fatura.
2a. Vara FederalTrata-se de prestação de contas feita pelo autor, na qualidade de curador de Athemisa Candida Nunes dos Reis, sua genitora, mulher. Trata-se de uma prestação de contas feita pelo autor. Recibo; Imposto.
2a. Vara FederalO suplicante, negociante tendo nomeado como seu procurador Tito Lopes de Carvalho da Silva para averbar no nome do suplicante duas apólices da dívida pública federal. Por isso, requereu a intimação do procurador para que viesse prestar contas do mandato que exerceu. A causa custou o valor de 2:000$000 réis. O juiz julgou o suplicado responsável para com o suplicante pela determinada importância. Dispositivo legal Decreto nº 3084 de 05/11/1898, Decreto nº 6711 de 07/11/1907 Código Comercial, artigo 154, Lei nº 354 de 10/12/19/1897 e Código Penal, artigo 224. Nota Promissória 2; documento da Caixa de Amortização; Prestação de Contas; Tarifa Bancária do Banco do Comércio, 1915; Tabela de Comissões do Banco Mercantil do Rio, 1915; Recibo da Taxa Judicial; documentos do Banco do Comércio; Custas do Processo .
1a. Vara FederalO autor, Ministro do Tribunal de Contas diz ser procurador e gestor dos bens de Demithilde Metello, mulher casada com seu irmão, com filhos de menor idade e que ela possuía um patrimônio no valor de 200:000$000 réis, que era administrado anteriormente pelo irmão dela, o coronel Pedro Leite Osório, o qual em 1892 participou da Revolução no Estado do Mato Grosso. O juiz julgou por sentença, segundo as folhas 6 e 9, para que se procedesse os devidos efeitos legais . Taxa Judiciária, 1919.
2a. Vara FederalO suplicante, tendo sido notificado a requerimento do suplicado, este representado por seus procuradores, para não mais fazer uso de procurações que foram outorgadas ao suplicante por diversos motivos, requereu a intimação do suplicado na pessoa de seus procuradores para que fosse realizada a prestação de contas do período em que foi procurador do suplicado. Raul de Souza Martins homologou acordo entre as partes. Imposto de Consumo d`Água 3, 1915; Imposto Predial 2, 1915; Apólice de Seguro, 1915; Taxa Judiciária, 1918; Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1918; Recorte de Jornal Jornal do Comércio, 24/09/1918 e 25/09/1918.
1a. Vara FederalTrata-se de pedido de prestação de contas na qual a autora proprietária do preparado denominado Magic, uma espécie de perfume, produto de sua invenção não quis prosseguir com a representação de seu produto feita pelo réu, empresa de comissões, consignações, representações e conta própria, pedem que esses venham a prestar-lhes as contas. Saliente-se que os autos foram remetidos para a Justiça Local, já que a reforma constitucional retirou da competência da Justiça Federal o julgamento dos feitos entre cidadãos residentes em Estados diversos. Contas Corrente 2, 1925; Telegrama 17, 1924 e 1925; Procuração, 1926.
1a. Vara FederalO autor era proprietário do prédio à Rua São Carlos, 103, e sofreu penhora nos aluguéis do imóvel por força do executivo fiscal número 8128, série F.Q. Os rendimentos, sendo suficientes para o principal e custas, deveriam lhes serem passados, intimando o depositário da Justiça Federal. Foram prestadas as informações requeridas. Procuração Tabelião José D. Rache, Rua do Rosário., 156 - RJ, 1934.
1a. Vara Federal