Dossiê/Processo 37916 - Precatório para pagamento. Nº do documento (atribuído): 47321. Autor: J. R. Geigy S. A. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

37916

Título

Precatório para pagamento. Nº do documento (atribuído): 47321. Autor: J. R. Geigy S. A. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

J. R. Geigy S. A

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de precatório para o pagamento do valor de 14.208.375,30 cruzeiros passado a favor do suplicante, referente a ação ordinária de indenização fundada em violação de patente de invenção pertencente ao suplicante, que tratava da substância DDT para preparo de fabricação de inseticida. O juiz Wellington Moreira Pimentel deu provimento. Decreto-Lei nº 7903; Código do Processo Civil, artigo 830.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    J

    R. Geigy S. A. Réu

    União Federal

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso