Dossiê/Processo 28408 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 32681. Autor: Instituto do Açúcar e do Álcool. Réu: Silva, Oswaldo.

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Reference code

28408

Title

Notificação. Nº do documento (atribuído): 32681. Autor: Instituto do Açúcar e do Álcool. Réu: Silva, Oswaldo.

Date(s)

  • 1956; 1961 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 96f.

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Name of creator

4a. Vara Federal

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Name of creator

Queiroz, João José de

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Name of creator

Instituto do açúcar e do Álcool

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Name of creator

Silva, Oswaldo

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Name of creator

Dias, Aureliano João

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Archival history

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Scope and content

O autor, entidade autárquica, à Praça Quinze de Novembro, 42, Rio de Janeiro, fundamentado no Código do Processo Civil, artigo 720 e na Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15, e requereu a desocupação do imóvel de sua propriedade no Edifício do Paço, localizado à Rua Primeiro de Março, 6, Rio de Janeiro, locada ao suplicado. O suplicante desejava instalar vários de seus servições no local. A ação foi julgada procedente. O réu apelou. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1954 e 1955; Termo de Agravo, 1956; Lei nº 1300 de 1950.

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Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Note

    Pasta 03

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Instituto do Açúcar e do Álcool

    Réu

    Silva, Oswaldo

    Procurador

    Dias, Aureliano João

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    12/6/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Fylipe

        Accession area