Dossiê/Processo 3850 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 2078. Notificado: Chaddad, João Abib R.. Notificante: Machado, João A. Américo;Primo, José Cezar Magalhães;Paraná, Nivaldo Marcondes.

Zona de identificação

Código de referência

3850

Título

Notificação. Nº do documento (atribuído): 2078. Notificado: Chaddad, João Abib R.. Notificante: Machado, João A. Américo;Primo, José Cezar Magalhães;Paraná, Nivaldo Marcondes.

Data(s)

  • 1912; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de notificação em que os notificantes tendo firmado contrato com o notificado, que era profissão negociante e proprietário de terras situadas no estado do Paraná, procederam a cessão e transferência do arrendamento de 4728 alqueires da referidas terras, ficando verificado a existência do minério de carvão e da conveniência de sua exploração industrial e comercial. Sendo visto, porém que o referido minério não fora encontrado como se imaginara e sendo as propriedades vendidas ao doutor Frederico B Costa Barbosa. Requereram notificar da rescisão do contrato estabelecido e para que fosse expedida carta precatória, já que os notificados residiam em São Paulo . O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Notificado

    Chaddad, João Abib R.

    Notificante

    Machado, João A

    Américo;Primo, José Cezar Magalhães;Paraná, Nivaldo Marcondes. Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Mendonça, Eduardo Carneiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/5/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leanna 26/10/04 Anna Clara 07/10/04 Flávia 18/03/04 Raphael 26/11/05 Igor 09/06/05 Sandro 05/07/05

        Área de ingresso