O autor arrendou um terreno no Morro da Favela onde construiu uma casa e um pomar com árvores frutíferas. Depois desapareceram os proprietários e ele deixou de pagar pelo terreno, mas continuou com a posse. A Estrada de Ferro Central do Brasil se disse… read more
Morro da Favela (RJ)
3 Descrição arquivística resultados para Morro da Favela (RJ)
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470
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Dossiê/Processo
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1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
2a. Vara Federal
5742
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Dossiê/Processo
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1907
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
O autor pede manutenção de posse de seu prédio que a Secretaria Geral de Saúde Pública ia demolir. O autor diz que o prédio era sólido e não um barracão como a Diretoria de Higiene o interpretava. Diz que o ato de demolição interdição e desapropriação… read more
5741
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Dossiê/Processo
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1911
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
O autor era proprietário de um imóvel situado à Rua Pinto Sayão e tinha sido intimado pela 5ª Delegacia de Saúde Pública. Propôs uma ação sumária especial para provar a habitabilidade condições de asseio solidez e higiene de acordo com a Lei nº 221 de 20/… read more