MOEDA FALSA

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            BR RJTRF2 3013 · 4 - Dossiê/Processo · 1905; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de um inquérito policial relativo à emissão de cédula falsa, de determinado valor, no mercado. A referida nota foi encontrada sob posse do réu, nacionalidade espanhola, profissão confeiteiro, 27 anos de idade, residente na Rua São Leopoldo, cidade do Rio de Janeiro, quando tentava utilizá-la na Estação de São Diogo da Estrada de Ferro Central do Brasil. O mesmo alega tê-la recebido de seu patrão José Sodré. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Restituição de Cédula Falsa da Caixa de Amortização, 1905; Cédula Falsa .

            Sin título
            BR RJTRF2 3016 · 4 - Dossiê/Processo · 1905; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de um inquérito policial relativo à emissão de cédula falsa, de determinado valor, no mercado. A referida nota foi encontrada e enviada pelo Diretor da Estação Marítima da Estrada de Ferro Central do Brasil. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa ; Termo de Exame de cédula falsa, 1905.

            Sin título
            BR RJTRF2 4866 · 4 - Dossiê/Processo · 1906
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apreendida em posse de Antônio Martinho de Freitas Barboza, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, uma vez que este recebeu uma nota como pagamento de uma serviço prestado a Riberio. O inquérito foi arquivado. A Justiça Federal possuía a mesma representatividade do Ministério Público no processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Ofício da Caixa de Amortização, 1906; Termo de Exame de cédula falsa da Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, 1906.

            Sin título
            BR RJTRF2 5755 · 4 - Dossiê/Processo · 1906
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seus pacientes presos na repartição central de polícia, sob pena por colocarem em circulação moeda falsa. Trata-se de habeas corpus, ação constitucional de rito sumário, impetrada com o objetivo de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito. Note-se que nesta época não se conheciam os institutos de segurança. Por isso o habeas corpus era usado em relação a qualquer direito. Era utilizado em casos de prisão sem flagrante ou mandado judicial para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual. Na Constituição Federal de 1891, artigo 72, parágrafo 14 e 22 o Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal sem provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a lei de deportação, etc .

            Sin título
            BR RJTRF2 4947 · 4 - Dossiê/Processo · 1906; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 20$000, no mercado. A referida nota foi encontrada com Antonio Manoel de Paiva, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro e profissão alfaiate, alegando tê-la recebido como pagamento de alguma das diversas casa de negócio, para as quais ele presta serviço, não sabendo precisar qual delas teria lhe passado a referida nota. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Ofício da Caixa de Amortização, 1906; Termo de Exame, 1906; Autuação, 1906.

            Sin título
            BR RJTRF2 4955 · 4 - Dossiê/Processo · 1906; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo a emissão de moeda falsa, no valor de 50$000, no mercado. A referida nota foi enviada pelo réu, menor, estado civil solteiro e profissão torneiro de madeira, alegando tê-la recebido de uma meretriz Maria Gwerdewages, nacionalidade alemã e solteira. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Ofício da Caixa de Amortização, 1909; Autuação, 1909.

            Sin título
            BR RJTRF2 6580 · 4 - Dossiê/Processo · 1906; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Inquérito policial feito na delegacia auxiliar de polícia, 3a sobre nota falsa de valor 20$000 réis e de valor 50$000 réis encontradas na Estação de Matadouro e na Estação Central da Estrada de Ferro Central do Brasil. Moeda falsa . Cédula falsa . O juiz determinou o arquivamento do presente inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1906 ; Carta de Apresentação, Secretaria da Polícia do Distrito Federal, 1903 ; Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1906.

            Sin título
            BR RJTRF2 7002 · 4 - Dossiê/Processo · 1906; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O inquérito policial foi feito na Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia sobre nota falsa no valor de 50$000 réis encontrada com o réu estado civil solteiro, 23 anos de idade e profissão guarda civil. O juiz determinou o arquivamento do presente inquérito. Termo de Exame, 1906; Cédula Falsa .

            Sin título
            BR RJTRF2 7177 · 4 - Dossiê/Processo · 1906; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. A nota falsa no valor de 50$000 foi apreendida em poder do acusado que foi pego quando mostrava a referida para outro indivíduo. O acusado era de nacionalidade italiana, estado civil casado, profissão quitandeiro e morador na Rua Paula Mattos. Já o outro indivíduo era José Coelho Martins, nacionalidade portuguesa, alfaiate e morador na Rua Santo Amaro. Ambos os indivíduos acusaram-se de ter passado a nota falsa. O juiz determinou arquivamento do processo. Cédula Falsa, Termo de Exame da Caixa de Amortização.

            Sin título
            BR RJTRF2 8309 · 4 - Dossiê/Processo · 1906; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Inquérito policial sobre uma nota falsa no valor de 50$000 réis que passou o réu Amaro Moreira, estado civil solteiro e profissão sapateiro, na agência de bilhetes de loterias Oriente, na Rua Visconde de Sapucaia. Estava jogando jogo do bicho. O juiz pediu que o processo fosse arquivado em 16/04/1913. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1906.

            Sin título