MOEDA FALSA

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        MOEDA FALSA

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          MOEDA FALSA

          • UF FALSIFICAÇÃO DE MOEDA
          • UF Moeda falsa

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          MOEDA FALSA

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            BR RJTRF2 3783 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de um inquérito policial, investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Dsitrito Federal, relativo à emissão de nota falsa, de determinado valor, no mercado. A referida nota foi encontrada na Estação Central e enviada pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil à Secretaria de Polícia do Distrito Federal. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa, 1909; Ofício da Secretaria de Polícia do Dsitrito Federal, 1909; Termo de Exame de cédula falsa, 1907; Certificado da Caixa de Amortização, 1909 .

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            BR RJTRF2 4437 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada por Júlio Teixeira, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, profissão vendedor de doces na Estação de São Francisco Xavier, e encaminhada à polícia pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Instauração de Inquérito Policial 2, 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, Delegacia do 14o. Distrito Policial, 1909; Auto de Exame de Cédula Falsa do Laboratório da Casa da Moeda, 1909; Ofício da Estrada de Ferro Central do Brasil, 1909.

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            BR RJTRF2 4495 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi encontrada na renda da Estação Central, e enviada pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. Havia um suspeito denominado Florino Canuto Ferreira, natural do Pará, estado civil casado, funcionário público. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito Policial da Delegacia do 14o. Distrito Policial, Escrivão Dumas de Faria, 1909; Termo de Exame de Cédula Falsa emitido pelo Laboratório da Casa da Moeda, 1909; Ofício da Estrada de Ferro Central do Brasill, 1909; Ofício da Casa da Moeda, 1909.

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            BR RJTRF2 4868 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, analfabeto, 50 anos de idade, profissão jardineiro, residente na Fábrica das Chitas. O mesmo alegou que havia recebido a nota de uma peixeiro e, sem saber, acabou repassando. O juiz determinou o arquivamento da ação. A Justiça Federal possuía a mesma representatividade do Ministério Público no processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Certificado dos Peritos da Caixa de Amortização, 1909; Termo de Exame de cédula falsa da Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, 1909; Ofício da Caixa de Amortização, 1909.

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            BR RJTRF2 4876 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi apresentada na delegacia por Manoel Teixeira, profissão lavrador, nacionalidade portuguesa, estado civil casado. O mesmo alegou que havia recebido a nota do réu, casado, nacionalidade alemã naturalizado brasileiro, residente na Praia da Freguesia, cidade do Rio de Janeiro. O juiz determinou o arquivamento da ação. A Justiça Federal possuía a mesma representatividade do Ministério Público no processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame de cédula falsa da Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, 1909; Auto de Exame de cédula falsa da Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, 1909.

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            BR RJTRF2 4922 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Hermegilda Maria Marques, profissão cozinheira, empregada na casa do Senhor Motta, recebeu o seu pagamento e dirigiu-se a uma casa de pasto onde recebeu de troco uma nota falsa de 5$000 réis. O inquérito foi arquivado, de acordo com o pedido do juiz. Não foi possível apurar a responsabilidade pela introdução da nota falsa no mercado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Termo de Exame, 1909; Auto de Exame, 1909; Cédula Falsa.

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            BR RJTRF2 5351 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à introdução de nota falsa, do valor de 20$000 réis, no mercado. A referida nota foi encontrada na renda da Estação Central da Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito Policial da 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1909; Ofício da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1909; Cédula Falsa; Auto de Exame de cédula falsa, Seção de Papel Moeda da Caixa de Amortização, 1909.

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            BR RJTRF2 5818 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1913
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à introdução de nota falsa, no valor 20$000, no mercado. A referida nota foi encontrada no dia 11/03/1909 na Estação Frontim da Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame de cédula falsa, Laboratório Químico da Casa da Moeda, 1909; Auto de Exame de cédula falsa, Caixa de Amortização, 1909.

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            BR RJTRF2 6640 · 4 - Dossiê/Processo · 1909; 1914
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O inquérito policial ocorreu na 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia O réu é acusado de falsificação de notas. Este era negociante de jóias, estado civil casado, filho de Antônio dos Neves Marins e de Emiliana Navarro Marins. Decreto nº 110 de 30/03/1909, artigo 18; Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. Os réus foram julgados culpados. Autuação, 25a. Distrito Policial Delegacia de 1a. Entrância, 1909; Carta, Caixa de Amortização, 1909; Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de amortização, 1909; Auto de Exame, 1909; Carta Precatória, 1909.

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            BR RJTRF2 2758 · 4 - Dossiê/Processo · 1910
            Part of Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente de nacionalidade portuguesa, profissão negociante, estabelecido nesta capital e que foi preso arbitrariamente sem flagrante delito e sem provas que o acusassem pelo crime de introdutor de moeda falsa. O chefe de polícia informou que esse indivíduo não se achava preso. A autoridade competente se recusou a fornecer certidão. O juiz julgou prejudicada a impetrada ordem de Habeas Corpus pelo fato de já ter sido solto o paciente. Código do Processo Criminal artigo 341, Parágrafo 2. Trata-se de habeas corpus, ação constitucional de rito sumário, impetrada com o objetivo de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito. Note-se que nesta época não se conheciam os institutos de segurança. Por isso o habeas corpus era usado em relação a qualquer direito. Era utilizado em casos de prisão sem flagrante ou mandado judicial para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual. Na Constituição Federal de 1891, artigo 72, parágrafo 14 e 22 o habeas corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal sem provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a lei de deportação, etc.

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